Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos

Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico.

Main Author: Junqueira, Kátia Valverde
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-296462017-06-20 Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos Junqueira, Kátia Valverde Espaço aéreo, cobrança, Brasil Bens públicos, cobrança, Brasil Serviços públicos, Brasil Prestação de serviços, Brasil Permissão de uso, Brasil Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico. 2010-04-26T13:02:51Z 2010-04-26T13:02:51Z 2008-05 Artigo JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646 pt_BR Fórum de direito urbano e ambiental
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Junqueira, Kátia Valverde
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