Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Main Author: Ferreira, Paula Cristina
Format: Trabalho acadêmico
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-297372017-05-22STJFerreira, Paula Cristina2010-04-26T18:54:19Z2010-04-26T18:54:19Z2009http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29737Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.Os movimentos da sociedade, pelo menos os de grande significação, sempre são acompanhados pelo Direito, que assume a visão de cada época. Foi assim com o jusnaturalismo, que baseado em São Tomás de Aquino, tinha o Direito como algo sagrado. Muito depois, o positivismo científico fez com que o Direito fosse considerado ciência, cabendo ao homem a positivação das normas de conduta social, numa espécie de conformação da sociedade a essas regras. Nos últimos anos, porém, comprovada a falência dessa visão, o Direito passa a ser compreendido como fonte de valores para a solução de conflitos sociais, e a interpretação das normas passa a pautar-se nos princípios sociais que representam esses valores. A doutrina e a jurisprudência estão diante de um novo paradigma interpretativo, restando-lhes embasar sua prática nesse modelo e acompanhar seus limites por meio de um eficaz controle de constitucionalidade. A Constituição brasileira de 1988, nesse sentido, destaca-se por sua atualização em relação a esse novo paradigma.Superior Tribunal de Justiça (STJ).Trabalho acadêmicoAplicação das diretrizes constitucionais ao Processo CivilPortuguêsopen accessPositivismoControle da constitucionalidadeDireitos e garantias individuaisDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisRecurso de inconstitucionalidade
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Direitos coletivos
Direitos do cidadão
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Garantias constitucionais
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Ferreira, Paula Cristina
Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
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