Holdings: Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal

Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078641 33:342(81) P499p

Main Author:	Petter, Lafayete Josué
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2010
Subjects:	Direito econômico, aspectos constitucionais, Brasil Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Atividade econômica, aspectos constitucionais, Brasil Ordem econômica e social, aspectos constitucionais, Brasil Hermenêutica Direito e economia, Brasil Soberania (direito constitucional), Brasil Propriedade privada, aspectos constitucionais, Brasil Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil Liberdade de comércio, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Desigualdade social, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Liberdade comercial Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor
Online Access:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29813

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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