Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Falência, concordata, insolvên...
  • Holdings

Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos

Analisa as consequências oriundas da decretação da falência, da concessão da concordata, da decretação da insolvência civil, da intervenção e da liquidação extrajudicial na fase de habilitação em licitação pública.

Saved in:
Main Authors: Santana, Jair Eduardo, Pinto, Vânia da Conceição
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Licitação, normas, Brasil
Administração pública, Brasil
Certidão negativa, Brasil
Falência, Brasil
Insolvência, Brasil
Liquidação extrajudicial, Brasil
Concordata, Brasil
Contrato administrativo, rescisão, Brasil
Brasil. [Lei de falências (1945)]
Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Decreto Lei n. 7.661, de 21 de Junho de 1945]
Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Gestão pública
Falência (administração)
Falência administrativa
Falência (direito)
Falência (direito comercial)
Insolvência (direito civil)
Liquidação amigável
Concordata (direito comercial)
Contrato de direito público
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879

Similar Items

  • Manual de Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
    by: Altemani, Renato Lisboa, et al.
    Published: (2006)
  • Liquidação de estabelecimentos bancários : forma de liquidação : deveres e direitos do liquidante : encerramento da liquidação
    by: Barreto Filho, Oscar
    Published: (2009)
  • Tendências do direito falimentar: o Projeto de Lei 4.376/93, que substituirá o Dec.-lei 7.661/45 (Lei de Falências)
    by: Thomé, Georgina Maria, et al.
    Published: (2016)
  • O regime jurídico da insolvência
    by: Gonçalves Neto, Alfredo Assis
    Published: (2018)
  • Inexecução e rescisão de contrato administrativo
    by: Szklarowsky, Leon Frejda
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...