Objetivos do Direito Ambiental
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Format: | Capítulo de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-301062018-10-10 Objetivos do Direito Ambiental Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito Ambiental Proteção ambiental Conservação da natureza Política ambiental Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ecologia, política Meio ambiente, política Política do meio ambiente - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta que os problemas ambientais são produtos de uma série de comportamentos humanos historicamente arraigados. Declara que o direito ambiental tem por macro-objetivo a sustentabilidade, ou, em termos político-jurídicos, o estabelecimento de um Estado sócio-ambiental de direito. Enfatiza que o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades do presente sem pôr em risco a capacidade das gerações futuras de terem suas próprias necessidades satisfeitas. Discorre sobre a proteção da saúde humana, como bem jurídico principal de qualquer sistema legal. Comenta que o controle da poluição é necessária não apenas para a proteção imediata da saúde humana, mas também para salvaguardar o próprio meio ambiente. Trata da transparência e livre circulação das informações ambientais e da democratização dos processos decisórios ambientais. Ressalta que a tecnologica traz consigo seus próprios e complexos problemas ambientais, mesmo quando se propõe a combater a degradação. Por fim, trata da eficiência e internalização dos custos sociais ambientais e da estabilidade social. 2010-05-05T10:52:25Z 2010-05-05T10:52:25Z 2001 Capítulo de livro BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; SÍCOLI, J. C. M. (Coord.). O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde; Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, 2001. p. 56-78. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30106 pt_BR Open access |
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