Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidade

Artigo publicado também pela Editora NDJ, Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, ano XV, n.11, p. 746-752, nov. 2002.

Main Author:	Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2010
Subjects:	Licitação, dispensa, Brasil Periódico, Brasil Publicação seriada Revista
Online Access:

Similar Items

Contratação de periódicos : jornais e revistas
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2011)

Aquisição de periódicos : dispensa e inexigibilidade de licitação
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Contratação de periódicos: jornais e revistas
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2009)

Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidade
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2012)

Aquisição de Periódicos: dispensa e inexigibilidade de licitação
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2012)

Ato n. 213 de 30 de setembro de 2005
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2007)

Ato n. 213 de 30 de setembro de 2005
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2007)

Ato n. 213 de 30 de setembro de 2005
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2007)

A importância do Município comprar da micro e pequena empresa
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

A inexigibilidade de licitação e a notória especialização
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2010)

Ato n. 162, de 20 de agosto de 2003
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2005)

Ato n. 162, de 20 de agosto de 2003
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2005)

Informática e automação
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2012)

Ato n. 162 de 20 de agosto de 2003
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2005)

A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação
by: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published: (2017)

A inexigibilidade de licitação e a notória especialização
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2012)

Dispensa de licitação - Hortifrutigranjeiros, pão e perecíveis
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Sem licitação : mas com quem?
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Sem licitação. Mas com quem?
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

A importância do município comprar da micro e pequena empresa [sic]
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Contratação direta de artistas
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

A Contratação urgente na Lei de licitações e contratos
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Dispensa de licitação : hortifrutigranjeiros, pão e perecíveis
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

A visão do contratado nas contratações públicas sem licitação
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Revista dos Tribunaes ? publicação official dos trabalhos do Tribunal de Justiça de S. (i.e. São) Paulo : direcção do advogado Plinio Barretto : publica-se nos dias 2 e 16 de cada mez (sic)
by: Lessa, Pedro
Published: (2018)

Revista dos Tribunaes ? publicação official dos trabalhos do Tribunal de Justiça de S. (i.e. São) Paulo : direcção do advogado Plinio Barretto : publica-se nos dias 2 e 16 de cada mez (sic)
by: Lessa, Pedro
Published: (2018)

Revista dos Tribunaes ? publicação official dos trabalhos do Tribunal de Justiça de S. (i.e. São) Paulo : direcção do advogado Plinio Barretto : publica-se nos dias 2 e 16 de cada mez (sic)
by: Lessa, Pedro
Published: (2018)

A contratação urgente na Lei de Licitações e Contratos
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2012)

Credenciamento : uma solução para vários problemas
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

$Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetida$

Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetida
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de licitações e contratos e a Lei do pregão
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Conceitos fundamentais na contratação direta
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Carona em sistema de registro de preços : uma opção inteligente para a redução de custos e controle
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos
by: Carrazza, Roque Antonio, et al.
Published: (2012)

A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão “papel” utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
by: Laks, Larissa Rodrigues
Published: (2015)

Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2013)

Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988: imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
by: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published: (2013)

Editorial: As rodadas de correções e a carta-resposta do autor à aprovação condicionada: sobre o controle e o aprimoramento dos artigos no processo editorial científico = Editorial: The correction rounds and the author´s response letter to the article´s conditional approval: the evaluation and the improvement of papers in the scientific editorial process Bruna
by: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Published: (2017)

Alienação de bens móveis : licitação dispensada
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?