Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.921.2 S734l Código de barras: STJ00064275

Main Author: Spalding, Alessandra Mendes
Format: Livro
Language: Português
Published: Juruá 2006
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-30362017-05-22STJSpalding, Alessandra Mendes2006-09-06T18:15:10Z2006-09-06T18:15:10Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3036Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.921.2 S734l Código de barras: STJ00064275O livro estuda e debate as regras processuais que vêm sendo utilizadas pelas ações coletivas, primordialmente no que se refere à legitimação ativa na ação popular, na ação civil pública e no mandado de segurança coletivo. Através do estudo analítico das ações coletivas estabelecidas no ordenamento, especificamente no que se refere a sua titularidade e legitimidade processual, a obra busca no direito comparado lições de como os precursores da tutela coletiva vem lidando com essas questões. Contribui para a implementação de propostas tendentes a estabelecer regras específicas para a tutela coletiva de direito.JuruáLivroLegitimidade Ativa nas Ações ColetivasPortuguêsAção coletivaAção civil pública39096 bytes application/pdf
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Spalding, Alessandra Mendes
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