Empresas estatais : situações polêmicas e atuais

Artigo publicado em duas partes.

Main Authors: Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-303932017-06-20 Empresas estatais : situações polêmicas e atuais Madeira, Jansen Amadeu do Carmo Madeira, José Maria Pinheiro Empresa pública, Brasil Instituição paraestatal, Brasil Sociedade de economia mista, Brasil Empresa pública, legislação, Brasil Empresa pública, jurisprudência, Brasil Empresa paraestatal Entidade paraestatal Empresa estatal Estatais Artigo publicado em duas partes. Apresenta o surgimento das empresas estatais e seu contraponto ao modelo de bem-estar social. Discorre sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista. Analisa legislação e jurisprudência acerca do tema, bem como as prerrogativas fiscais e processuais, e demais aspectos jurídicos. 2010-05-06T20:59:21Z 2010-05-06T20:59:21Z 2007-07 Artigo MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: primeira parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 77, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010 MADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: segunda e última parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393 pt_BR Fórum administrativo : direito público
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