Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional

Reconhece que o desiderato de preservação da constituição deve determinar, não a polarização entre os poderes políticos, mas, ao revés, o estreitamento das relações, naquilo que se optou por denominar diálogo institucional.

Main Author: Valle, Vanice Regina Lírio do
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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