Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer

Trata-se de parecer.

Main Author: Martins, Ives Gandra da Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-30648
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-306482017-06-20 Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer Martins, Ives Gandra da Silva Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil Crédito, Brasil Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Resolução, Brasil Parecer, Brasil Trata-se de parecer. Trata-se de parecer que comenta os efeitos da Resolução n° 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI. Parecer. 2010-05-10T15:40:24Z 2010-05-10T15:40:24Z 2006-05 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado: parecer. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 36, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648>. Acesso em: 26 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648 pt_BR Interesse público
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil
Crédito, Brasil
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Resolução, Brasil
Parecer, Brasil
spellingShingle Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil
Crédito, Brasil
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Resolução, Brasil
Parecer, Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
description Trata-se de parecer.
format Artigo
author Martins, Ives Gandra da Silva
title Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
title_short Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
title_full Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
title_fullStr Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
title_full_unstemmed Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
title_sort efeitos da resolução nº 71/05 do senado federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30648
_version_ 1673235566218444800
score 12,406787