Do cumprimento da sentença, conforme a Lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Artigo
Language: Português
Published: AJURIS 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-30672017-05-22STJCarneiro, Athos Gusmão2006-09-12T22:20:10Z2006-09-12T22:20:10Z2006-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3067ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.O autor afirma que para modernizar o processo de execução tornou-se necessário, mediante a lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005, um parcial retorno aos tempos medievais, mediante a restauração do princípio de que sententia habet paratam executionem. Trata-se de uma constatação: a busca de um processo de execução moderno e eficiente, que sirva de instrumento adequado para o cumprimento das sentenças, impôs o afastamento do formalista. Encerra com observações que os problemas surgidos após as reformas realizadas a partir de 1990 do sistema jurídico-processual evidenciam que sua análise exige do processualista um novo modo de pensar.AJURISArtigoDo cumprimento da sentença, conforme a Lei 11.232/2005. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?PortuguêsCumprimento da sentençaProcesso de execução252410 bytes application/pdf
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Carneiro, Athos Gusmão
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