O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo

Artigo publicado em duas partes.

Main Authors: Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-307492017-06-20 O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo Pereira Junior, Jessé Torres Dotti, Marinês Restelatto Devido processo legal, Brasil Licitação, dispensa, Brasil Processo administrativo, normas, Brasil Contratação de obras e serviços, normas, Brasil Cartão de crédito, controle, Brasil Despesa pública, controle, Brasil Gastos da administração pública Gastos públicos Artigo publicado em duas partes. Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respectivos esclarecimentos e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a contratação direta, objetivando oferecer aos operadores dessa atividade contratual na administração púbica elementos úteis para a solução das questões do cotidiano e a prevenção de irregularidades. 2010-05-11T14:06:27Z 2010-05-11T14:06:27Z 2008-09 Artigo PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo: 1ª parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 81, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30749>. Acesso em: 21 jul. 2011. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo: 2ª e última parte. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 82, out. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30749>. Acesso em: 21 jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30749 pt_BR Fórum de contratação e gestão pública
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