Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica

Trata-se de parecer.

Main Author: Dallari, Adilson Abreu
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-307542017-06-20 Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica Dallari, Adilson Abreu Obras públicas, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Engenharia, Brasil Documentação, Brasil Atestado, Brasil Parecer Construções públicas Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Trata-se de parecer. Trata-se de parecer sobre a distinção entre acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica e acervo técnico de profissional, obras realizadas em momento anterior à legislação que instituiu o CONFEA, o CREA e a ART, validade e aptidão das antigas certidões para comprovar a capacidade técnica da empresa e o direito de a pessoa jurídica obter o registro de acervo técnico para fins de comprovação de capacitação operacional. Consulta e parecer. 2010-05-11T14:11:37Z 2010-05-11T14:11:37Z 2008-09 Artigo DALLARI, Adilson Abreu. Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte v.7, n. 81, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754>. Acesso em: 18 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754 pt_BR Fórum de contratação e gestão pública
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Dallari, Adilson Abreu
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