Glosa, retenção e suspensão em contratos administrativos

Estuda a legalidade das retenções e glosas feitas pela administração pública nos contratos administrativos por ela celebrados. Examina o respaldo que tais práticas administrativas possuem no atual arcabouço jurídico-normativo, constituindo-se, por vezes, em eficientes mecanismos de controle e fiscal...

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Main Authors: Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida, Maltarollo, Adriano de Sousa
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-308662018-10-10 Glosa, retenção e suspensão em contratos administrativos Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida Maltarollo, Adriano de Sousa Contrato administrativo, fiscalização, Brasil Contrato administrativo, legislação, Brasil Pagamento, Brasil Contrato de direito público Estuda a legalidade das retenções e glosas feitas pela administração pública nos contratos administrativos por ela celebrados. Examina o respaldo que tais práticas administrativas possuem no atual arcabouço jurídico-normativo, constituindo-se, por vezes, em eficientes mecanismos de controle e fiscalização da execução contratual. "Trata-se de estudo acerca da legalidade das retenções e glosas feitas pela Administração pública nos contratos administrativos." 2010-05-12T12:40:22Z 2010-05-12T12:40:22Z 2008-01 Artigo SIMÕES, Luiz Felipe Bezerra Almeida; MALTAROLLO, Adriano de Souza. Glosa, retenção e suspensão em contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 73, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30866>. Acesso em: 17 nov. 2011 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30866 pt_BR Fórum de contratação e gestão pública
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Contrato administrativo, legislação, Brasil
Pagamento, Brasil
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Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
Maltarollo, Adriano de Sousa
Glosa, retenção e suspensão em contratos administrativos
description Estuda a legalidade das retenções e glosas feitas pela administração pública nos contratos administrativos por ela celebrados. Examina o respaldo que tais práticas administrativas possuem no atual arcabouço jurídico-normativo, constituindo-se, por vezes, em eficientes mecanismos de controle e fiscalização da execução contratual.
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