Convênios

Originalmente publicado em: ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 107-183.

Main Author: Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-308932017-06-20 Convênios Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque Convênio, normas, Brasil Prestação de contas, fiscalização, normas, Brasil Contrato administrativo, responsabilidade, Brasil Orçamento público, administração, Brasil Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasil Transferência de recursos, Brasil Contrato de direito público Verba pública Originalmente publicado em: ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 107-183. Trata de convênios, que viabilizam a transferência voluntária de recursos, abordando temas como os requisitos para celebração de convênio, a execução financeira, realização de licitação quando da contratação de serviços ou obras com recursos transferidos mediante convênio, dentre outros. Originalmente publicado em : ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Roque. Controle das transferências financeiras da União. Belo Horizonte : Fórum, 2008. p. 107-183. 2010-05-12T13:43:50Z 2010-05-12T13:43:50Z 2008-06 Artigo ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30893>. Acesso em: 3 nov. 2011 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30893 pt_BR Fórum de contratação e gestão pública
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Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
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