A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos

Versa sobre a utilização onerosa de bens de uso comum do povo, apresentando uma investigação à luz do princípio da ponderação de interesses.

Main Authors: Castro, Carlos Roberto de Siqueira, Guerra, Sérgio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-30949
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-309492017-05-22STJCastro, Carlos Roberto de SiqueiraGuerra, Sérgio2010-05-12T18:08:14Z2010-05-12T18:08:14Z2004-07http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30949Versa sobre a utilização onerosa de bens de uso comum do povo, apresentando uma investigação à luz do princípio da ponderação de interesses.ArtigoA ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicosPortuguêsConcessão de serviço público, BrasilUso do solo, cobrança, BrasilEspaço aéreo, BrasilInteresse público
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Concessão de serviço público, Brasil
Uso do solo, cobrança, Brasil
Espaço aéreo, Brasil
spellingShingle Concessão de serviço público, Brasil
Uso do solo, cobrança, Brasil
Espaço aéreo, Brasil
Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Guerra, Sérgio
A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
description Versa sobre a utilização onerosa de bens de uso comum do povo, apresentando uma investigação à luz do princípio da ponderação de interesses.
format Artigo
author Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Guerra, Sérgio
author_sort Castro, Carlos Roberto de Siqueira
title A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
title_short A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
title_full A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
title_fullStr A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
title_full_unstemmed A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
title_sort ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária de serviços públicos
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30949
_version_ 1572565587366772736
score 12,076287