A fraternidade como categoria constitucional

Aborda o conceito de fraternidade, não apenas numa perspectiva filosófica, política ou social, mas procura inseri-la num conceito de fundamento jurídico, permeando o significado do termo numa perspectiva histórica para relacioná-la com o direito propriamente dito, abordando ainda as perspectivas con...

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Main Author: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-310812017-05-22STJMachado, Carlos Augusto Alcântara2010-05-13T17:09:27Z2010-05-13T17:09:27Z2009-07http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31081Aborda o conceito de fraternidade, não apenas numa perspectiva filosófica, política ou social, mas procura inseri-la num conceito de fundamento jurídico, permeando o significado do termo numa perspectiva histórica para relacioná-la com o direito propriamente dito, abordando ainda as perspectivas constitucionais em face de direitos fundamentais inseridos, culminando no desenvolvimento do termo “constitucionalismo fraternal”, dando dimensão jurídica aos conceitos filosóficos para o termo fraternidade.ArtigoA fraternidade como categoria constitucionalPortuguêsPrincípio constitucional, aspectos sociaisPrincípio constitucional, direito comparado, França, Itália, PortugalLiberdadeLiberdade, BrasilIgualdade socialIgualdade social, BrasilRevista brasileira de direito público
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Machado, Carlos Augusto Alcântara
A fraternidade como categoria constitucional
description Aborda o conceito de fraternidade, não apenas numa perspectiva filosófica, política ou social, mas procura inseri-la num conceito de fundamento jurídico, permeando o significado do termo numa perspectiva histórica para relacioná-la com o direito propriamente dito, abordando ainda as perspectivas constitucionais em face de direitos fundamentais inseridos, culminando no desenvolvimento do termo “constitucionalismo fraternal”, dando dimensão jurídica aos conceitos filosóficos para o termo fraternidade.
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