A reforma da previdência e suas normas de transição

Trata da reforma previdenciária promovida pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, de variadas situações de aposentadoria no serviço público e das necessárias disposições transitórias para resolução de cada caso.

Main Author: Modesto, Paulo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-313392017-06-20 A reforma da previdência e suas normas de transição Modesto, Paulo Servidor público, aposentadoria, alteração, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Emenda constitucional, Brasil Previdência social, alteração, Brasil Emenda à constituição Agente público Trata da reforma previdenciária promovida pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, de variadas situações de aposentadoria no serviço público e das necessárias disposições transitórias para resolução de cada caso. Inclui tabela e gráfico. 2010-05-19T17:41:48Z 2010-05-19T17:41:48Z 2004-07 Artigo MODESTO, Paulo. A reforma da previdência e suas normas de transição. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31339>. Acesso em: 4 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31339 pt_BR Revista brasileira de direito público
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