Fraude à execução e boa fé : mudou o entendimento do STJ ?

Analisa o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à caracterização de fraude à execução quando há venda de bem imóvel que garantiria o pagamento de dívida decorrente de decisão judicial. Aborda questões como boa-fé do comprador e segurança jurídica.

Main Author: Silva, Bruno Mattos e
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access: