As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF

Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal.

Main Author: Oliveira, Gustavo Justino de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-313822018-10-10 As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF Oliveira, Gustavo Justino de Organização social, modelo, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, Brasil Serviços públicos, licitação, Brasil Contrato de gerenciamento, Brasil Instituição paraestatal, Brasil Terceiro setor, legislação, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Empresa paraestatal Entidade paraestatal Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. Examina reflexos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no que concerne à continuidade e à propagação do modelo aplicado às organizações sociais. Comenta a desestatização de serviços sociais. Expõe o contrato de gestão como ferramenta para regulamentar as atividades colaborativas entre o Estado e as organizações sociais. 2010-05-20T19:19:40Z 2010-05-20T19:19:40Z 2009-07 Artigo OLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida cautelar da ADIn n° 1.923-DF. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31818>. Acesso em: 24 maio 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31382 pt_BR Fórum administrativo : direito público
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Oliveira, Gustavo Justino de
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