Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet

Discute alguns aspectos jurídicos relacionados às campanhas eleitorais na internet, bem como outros impactos que a web tem nos processos eleitorais. Parte do reconhecimento de que a internet — como extraordinária ferramenta de comunicação que é — pode exercer um papel bastante relevante nas campanha...

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Main Author: Costa, Luciano
Format: Artigo
Language: Português
Published: Fórum 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-314582017-06-20 Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet Costa, Luciano Campanha eleitoral, Brasil Propaganda eleitoral, Brasil Internet Rede social Direito eleitoral, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] Brasil. [Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009] Brasil. [Código eleitoral (1997)] Rede mundial de computadores Campanha política Discute alguns aspectos jurídicos relacionados às campanhas eleitorais na internet, bem como outros impactos que a web tem nos processos eleitorais. Parte do reconhecimento de que a internet — como extraordinária ferramenta de comunicação que é — pode exercer um papel bastante relevante nas campanhas eleitorais, para considerar em nossa análise as normas existentes e os precedentes judiciais aplicáveis, bem como os pontos introduzidos pela recente reforma eleitoral. Aponta um conjunto de proposições capaz de funcionar como introdução conceitual ao tratamento jurídico de questões envolvendo campanha eleitoral na internet. 2010-05-25T10:39:40Z 2010-05-25T10:39:40Z 2009-07 Artigo COSTA, Luciano. Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet. Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, ano 4, n. 7, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31458>. Acesso em: 11 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31458 pt_BR Revista de direito de informática e telecomunicações Fórum
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Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet
description Discute alguns aspectos jurídicos relacionados às campanhas eleitorais na internet, bem como outros impactos que a web tem nos processos eleitorais. Parte do reconhecimento de que a internet — como extraordinária ferramenta de comunicação que é — pode exercer um papel bastante relevante nas campanhas eleitorais, para considerar em nossa análise as normas existentes e os precedentes judiciais aplicáveis, bem como os pontos introduzidos pela recente reforma eleitoral. Aponta um conjunto de proposições capaz de funcionar como introdução conceitual ao tratamento jurídico de questões envolvendo campanha eleitoral na internet.
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