Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d

Main Author: Albuquerque, Carolina de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Fórum 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-31503
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-315032017-06-20 Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização Albuquerque, Carolina de Coisa julgada, Brasil Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil Segurança jurídica, Brasil Ato jurídico, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Assunto jurídico Trânsito em julgado Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d 2010-05-26T18:49:12Z 2010-05-26T18:49:12Z 2010 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31503 pt_BR Fórum
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Coisa julgada, Brasil
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Ato jurídico, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Assunto jurídico
Trânsito em julgado
spellingShingle Coisa julgada, Brasil
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Ato jurídico, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Assunto jurídico
Trânsito em julgado
Albuquerque, Carolina de
Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d
format Sumário de livro
author Albuquerque, Carolina de
title Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
title_short Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
title_full Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
title_fullStr Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
title_full_unstemmed Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
title_sort direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
publisher Fórum
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31503
_version_ 1673235652876959744
score 12,490782