Presunções no direito tributário

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076738 336.2:34(81) F368p 2.ed.

Main Author: Ferragut, Maria Rita
Format: Livro
Language: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-315212017-05-22STJFerragut, Maria Rita2010-05-27T16:56:09Z2010-05-27T16:56:09Z2005http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31521Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076738 336.2:34(81) F368p 2.ed.Quartier LatinLivroPresunções no direito tributárioPortuguêsBrasil. [Código tributário nacional (1966)]Direito tributário, BrasilPresunção legal, natureza fiscal, BrasilProva (direito tributário), BrasilLançamento tributário, BrasilPrincípio constitucional, BrasilNorma constitucional, BrasilBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Lançamento fiscalDireito fiscal
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Ferragut, Maria Rita
Presunções no direito tributário
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076738 336.2:34(81) F368p 2.ed.
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