Pluralismo Político : Subsídios para Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiros em Face da Constituição Federal

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342(81)N263p Código de barras: STJ00064274

Main Author: Naspolini, Samuel Dal-Farra
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juruá 2006
Subjects:
Pluralismo
Partido político
Sociedade política
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-31762017-06-20 Pluralismo Político : Subsídios para Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiros em Face da Constituição Federal Naspolini, Samuel Dal-Farra Pluralismo Partido político Sociedade política Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342(81)N263p Código de barras: STJ00064274 A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Princípio fundamental da organização política brasileira (CF, art. 1º, V), a diretriz pluralista reflete-se, sobretudo, na atuação de seus principais sujeitos — os partidos políticos - envolvidos em uma dinâmica competitiva própria, delineada pelos sistemas eleitorais. Assim, diante do mandamento constitucional, impõe-se a releitura crítica de alguns dispositivos da atual Lei dos Partidos Políticos (Lei 90.956/95), cujas normas restritivas impostas às forças pluralistas são de complexa compatibilização com o texto da Lei Maior. 2006-09-26T15:41:47Z 2006-09-26T15:41:47Z 2006 Sumário de livro NASPOLINI, Samuel Dal-Farra. Pluralismo político : subsídios para análise dos sistemas partidários e eleitoral brasileiros em face da constituição federal. Curitiba: Juruá, 2006. 319 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3176 pt_BR 48810 bytes application/pdf Juruá
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