Controle de constitucionalidade : variações sobre o mesmo tema

Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspec...

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Main Author: Silva, José Afonso da
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-317802018-10-10 Controle de constitucionalidade : variações sobre o mesmo tema Silva, José Afonso da Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Europa Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros. 2010-06-22T18:02:47Z 2010-06-22T18:02:47Z 2004-05 Artigo SILVA, José Afonso da. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31780>. Acesso em: 26 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31780 pt_BR Interesse público
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Ação de inconstitucionalidade
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Silva, José Afonso da
Controle de constitucionalidade : variações sobre o mesmo tema
description Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros.
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