Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito

Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípio...

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Main Author: Guedes, Demian
Format: Artigo
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Published: 2010
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Guedes, Demian
Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
description Estuda a coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito, analisando a definição e o funcionamento dos sistemas jurídicos e o papel inovador das decisões judiciais. Trata da coisa julgada inconstitucional e suas relações de existência e de validade normativas, bem como acerca dos princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional, apresentando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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