O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais

Estuda o papel desempenhado pelo Poder Judiciário como agregador e concretizador dos princípios constitucionais na obtenção dos direitos. Apresenta uma análise dos princípios constitucionais, da hieraquia normativa e a idéia da ofensa constitucional reflexa.

Main Author: Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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