Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Institutos afins à desapropria...
  • Holdings

Institutos afins à desapropriação

Artigo publicado em três partes.

Saved in:
Main Authors: Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Desapropriação, Brasil
Intervenção do Estado na propriedade, Brasil
Direito de propriedade, legislação, Brasil
Servidão administrativa, Brasil
Propriedade (direito civil)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32120

Similar Items

  • Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório
    by: Peragallos, Maria Alice de Almeida
    Published: (2016)
  • Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade: uma "desapropriação à brasileira"
    by: Heinen, Juliano
    Published: (2013)
  • A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do Art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41 = The new ruling of previous indemnification in the condemnation in reason of Art. 34-A of Decree-Law 3,365/41
    by: Nakamura, André Luiz dos Santos
    Published: (2019)
  • O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indireta
    by: Santana, Jair Eduardo, et al.
    Published: (2012)
  • Desapropriação de Bens Públicos : (à luz do princípio federativo)
    by: Andrade, Letícia Queiroz de
    Published: (2006)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...