Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos

A obra trata das relações de parentesco. O autor apresenta noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para de...

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Main Author: Franciulli Netto, Domingos
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: LTr 2006
Subjects:
Direito de família
Filiação
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-32152017-06-20 Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos Franciulli Netto, Domingos Direito de família Filiação A obra trata das relações de parentesco. O autor apresenta noções gerais sobre parentesco, seu conceito, suas espécies e terminologias adequadas, e como se apresenta na legislação brasileira e no direito comparado. Examina o conceito de filiação e sua presunção legal, as regras estabelecidas para determinação da paternidade, os casos de reprodução assistida, além das hipóteses de contestação da legitimidade e das provas da filiação. Por fim, conceitua reconhecimento de filhos e mostra como a ordem jurídica o instituiu, suas espécies e as formas pelas quais pode ser feito o reconhecimento. 2006-10-10T13:46:09Z 2006-10-10T13:46:09Z 2005 Capítulo de livro FRANCIULLI NETTO, Domingos. Das relações de parentesco, da filiação e dos reconhecimentos dos filhos. In: ____. O novo código civil : homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 1180-1227. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/3215>. Acesso em: 16 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3215 pt_BR 567822 bytes application/pdf LTr
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Franciulli Netto, Domingos
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