Impostos sobre o comércio exterior

Aborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve r...

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Main Author: Meira, José de Castro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Summary: Aborda o funcionamento da Organização Mundial do Comércio, o fenômeno da globalização e a formação dos blocos comerciais, como é o caso da União Européia, do NAFTA, da ASEAN, ou do MERCOSUL, diretamente ligados ao estudo do comércio exterior e aos impostos sobre ele incidentes. Apresenta uma breve referência sobre o GATT e a OMC, bem como sobre o MERCOSUL. Examina os aspectos comuns de ambos os impostos na vigente Constituição e os aspectos específicos de cada um.