O guardião da Constituição : debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

Destaca o debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen nas décadas de vinte e trinta. “O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição a...

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Main Author: Furlan, Fabiano Ferreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Summary: Destaca o debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen nas décadas de vinte e trinta. “O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade”. Apresenta os principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos e posteriores contribuições aos questionamentos.