O tratamento do vogal na Constituição de 88

Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Det...

Full description

Main Author: Alves, Eliana Calmon
Format: Artigo
Language: Português
Published: Correio Braziliense 2005
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-324
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-3242017-05-22STJAlves, Eliana Calmon2005-05-05T21:21:07Z2005-05-05T21:21:07Z1994-11-21http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/324Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Detalha que os juízes classistas da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau já não podem mais ser processados pelos juízes, porque, nos crimes comuns e de responsabilidade, respondem a processo perante os Tribunais Regionais Federais e que a denúncia contra eles oferecida deverá partir da Procuradoria Regional da República.Correio BrazilienseArtigoO tratamento do vogal na Constituição de 88PortuguêsJuiz classista, BrasilBrasil. [Constituição (1988)]Justiça do trabalho, Brasil32021 bytes application/pdf
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Juiz classista, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Justiça do trabalho, Brasil
spellingShingle Juiz classista, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Justiça do trabalho, Brasil
Alves, Eliana Calmon
O tratamento do vogal na Constituição de 88
description Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Detalha que os juízes classistas da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau já não podem mais ser processados pelos juízes, porque, nos crimes comuns e de responsabilidade, respondem a processo perante os Tribunais Regionais Federais e que a denúncia contra eles oferecida deverá partir da Procuradoria Regional da República.
format Artigo
author Alves, Eliana Calmon
author_sort Alves, Eliana Calmon
title O tratamento do vogal na Constituição de 88
title_short O tratamento do vogal na Constituição de 88
title_full O tratamento do vogal na Constituição de 88
title_fullStr O tratamento do vogal na Constituição de 88
title_full_unstemmed O tratamento do vogal na Constituição de 88
title_sort o tratamento do vogal na constituição de 88
publisher Correio Braziliense
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/324
_version_ 1572562948465885184
score 12,045263