Parentalidade sócio- afetiva: o afeto como base estruturante da família contemporânea

Examina a parentalidade sócio-afetiva como um conceito que se confronta com o entendimento jurídico de paternidade apenas por laço sanguíneo. Apresenta aspectos doutrinários e jurisprudência sobre o assunto. Comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça em acórdão relacionado ao tema.

Main Author: Gardenal, Juliana Cristina
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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