Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no...
| Main Author: | Ramidoff, Mário Luiz |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-325352017-06-20 Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações Ramidoff, Mário Luiz Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. 2010-08-19T11:13:57Z 2010-08-19T11:13:57Z 2010-06 Artigo RAMIDOFF, Mário Luiz. Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32535>. Acesso em: 23 jul. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32535 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente. |
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