Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no...

Full description

Main Author:	Ramidoff, Mário Luiz
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2010
Subjects:	Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
Online Access:

Similar Items

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Ramidoff, Mário Luiz
Published: (2007)

Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
by: Elias, Roberto João
Published: (2009)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
by: Ramidoff, Mário Luiz
Published: (2007)

Custo do não investimento na infância e na juventude
by: Ramidoff, Mário Luiz
Published: (2007)

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
by: Ramidoff, Mário Luiz
Published: (2013)

Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
by: Ishida, Válter Kenji
Published: (2013)

Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Tavares, José de Farias
Published: (2013)

Estatuto da Criança e do Adolescente - art. 12: o direito de não ficar só: acompanhamento da criança e do adolescente durante o internamento hospitalar
by: Berti, Alana Águida
Published: (2012)

Direito da Criança e do Adolescente
by: Liberati, Wilson Donizeti
Published: (2010)

$Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil = The 26th anniversary of the Child and Adolescent Statute and the responsibility of the adolescent for penal infractions in Brazil$

Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil = The 26th anniversary of the Child and Adolescent Statute and the responsibility of the adolescent for penal infractions in Brazil
Published: (2017)

Manual do estatuto da criança e do adolescente: teoria e prática
by: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Published: (2012)

Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art. 33, § 2.º, do ECA)
by: Cambi, Eduardo
Published: (2016)

Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: doutrina e jurisprudência
by: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Published: (2011)

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
by: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published: (2009)

Direitos da criança e do adolescente
by: Fonseca, Antonio Cezar Lima da
Published: (2011)

Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Liberati, Wilson Donizeti
Published: (2009)

Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação complementar nacional, estadual e internacional
by: Rocha, Felippe Borring (Org.), et al.
Published: (2010)

O Estatuto da criança e do adolescente : a adoção na nova lei
by: Sanseverino, Ana Lúcia Mutti de Oliveira
Published: (2009)

O fórum da criança e do adolescente
by: Cavallieri, Alyrio
Published: (2014)

Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
by: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Published: (2012)

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação: direitos e deveres dos alunos
by: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Published: (2011)

Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos
by: Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Published: (2011)

Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Munhoz, Iriana Maira
Published: (2011)

Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina, legislação e prática forense
by: Bertolo, José Gilmar
Published: (2013)

A Infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente
by: Ishida, Válter Kenji
Published: (2009)

Direito da Criança e do Adolescente: proteção, punição e garantismo: com análise da Lei que regulamenta o SINASE
by: Barbosa, Danielle Rinaldi, et al.
Published: (2013)

Prática no Estatuto da criança e do adolescente
by: Araújo Júnior, Gediel Claudino de
Published: (2010)

Comentários à nova Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010 de 2009
by: Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros
Published: (2010)

Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentes
by: Freitas, Vanessa Dosualdo
Published: (2013)

A construção do Direito Processual da Infância e da Juventude: diálogo entre os microssistemas protetivos e o Código de Processo Civil: uma proposta de interpretação do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Ferreira, Allan Ramalho
Published: (2014)

As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente
by: Câmara, Leôncio Teixeira
Published: (2008)

Adoção internacional: Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção de Haia
by: Carvalho, Jeferson Moreira de
Published: (2012)

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
by: Cunha, José Sebastião Fagundes
Published: (2008)

Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de julho de 1990 [19.ed.]
by: Cura, Luiz Roberto (Org.), et al.
Published: (2013)

Adoção internacional no ordenamento jurídico : uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje
by: Pinto, Maria Carmen de Lima Martins, et al.
Published: (2011)

A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero = The offer of single sex schools (differentiated education by sex) in Brazil: valuing private autonomy, family power and gender's specificities
by: Pereira Júnior, Antonio Jorge, et al.
Published: (2018)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
by: Zaupa, Fernando Martins
Published: (2010)

A nova Lei de Adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar e comunitária
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2010)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
by: Silva, Amaral e
Published: (2015)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
by: Costa, Ana Paula Lemos
Published: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?