Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083109 340.143 S586d

Main Author: Silva, Celso de Albuquerque
Format: Livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-32590
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-325902017-05-22STJSilva, Celso de Albuquerque2010-08-20T15:48:40Z2010-08-20T15:48:40Z2005http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32590Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083109 340.143 S586dLumen JurisLivroDo efeito vinculante: sua legitimação e aplicaçãoPortuguêsControle da constitucionalidade, BrasilEfeito vinculante, súmula, direito comparadoEfeito vinculante, súmula, BrasilEfeito vinculante, jurisprudência, BrasilDecisão judicial, BrasilCommon lawDemocracia, aspectos jurídicosPrincípio da legalidade, BrasilEfeito vinculante, BrasilEfeito vinculanteRecurso de inconstitucionalidade
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Controle da constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, súmula, direito comparado
Efeito vinculante, súmula, Brasil
Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Common law
Democracia, aspectos jurídicos
Princípio da legalidade, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Efeito vinculante
Recurso de inconstitucionalidade
spellingShingle Controle da constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, súmula, direito comparado
Efeito vinculante, súmula, Brasil
Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Common law
Democracia, aspectos jurídicos
Princípio da legalidade, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Efeito vinculante
Recurso de inconstitucionalidade
Silva, Celso de Albuquerque
Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083109 340.143 S586d
format Livro
author Silva, Celso de Albuquerque
author_sort Silva, Celso de Albuquerque
title Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
title_short Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
title_full Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
title_fullStr Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
title_full_unstemmed Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
title_sort do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação
publisher Lumen Juris
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32590
_version_ 1572565824470777856
score 12,045128