Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...
| Main Authors: | Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|