Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante

Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...

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Main Authors: Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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