Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante

Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como...

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Main Authors: Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-327492017-06-20 Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante Naves, Nilson Vital Cândido, Hedlian da Silva Confissão voluntária, Brasil Circunstância atenuante, Brasil Circunstância agravante, Brasil Agravante (direito penal) Atenuante (direito penal) Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos. 2010-09-06T19:10:17Z 2010-09-06T19:10:17Z 2009 Artigo NAVES, Nilson Vital; CÂNDIDO, Hedlian da Silva. Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante. Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, p. 133-145. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749>. Acesso em: 23 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32749 pt_BR restricted access
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Naves, Nilson Vital
Cândido, Hedlian da Silva
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
description Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos.
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