O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda"

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-327622017-06-20 O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda" Carneiro, Athos Gusmão Denunciação da lide, legislação, alteração, Brasil Sentença civil, Brasil Terceiros, Brasil Ação cível Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Ação civil Ação judiciária civil Ação processual civil Sentença (processo civil) Denúncia a lide Denúncia de pleito Litisdenunciação O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a denunciação da lide que apresenta-se no direito brasileiro como uma antecipada ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo como pelo réu, sendo citado como denunciado aquele terceiro contra quem o denunciante terá uma pretensão indenizatória, pretensão "de reembolso", caso ele, denunciante, venha a sucumbir na ação principal. 2010-09-08T13:20:38Z 2010-09-08T13:20:38Z 2008 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. O novo Código Civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de "lege ferenda". Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 62, p. 9-14, mar./abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32762>. Acesso em: 8 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32762 pt_BR Open access
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