O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades

Trata-se de parecer

Main Author: Mânica, Fernando Borges
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
PPP
Online Access:
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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-328502017-06-20 O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades Mânica, Fernando Borges Hospital, administração, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil Instituição paraestatal, Brasil Convênio, Brasil Empresa paraestatal Entidade paraestatal PPP Parceria público-privada Trata-se de parecer Trata do modelo de gestão a ser adotado para atendimento hospitalar e ambulatorial em centro de referência na área de reabilitação para pacientes” com incapacidade física, motora ou mental. Analisa a constitucionalidade e a legalidade de parceria público-privada proposta por meio da minuta de convênio visando à prestação de serviço público de saúde. 2010-09-13T13:37:39Z 2010-09-13T13:37:39Z 2008-07 Artigo MÂNICA, Fernando Borges. O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v.2, n. 4, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32850>. Acesso em: 22 abr. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32850 pt_BR Revista de direito do terceiro setor
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