A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França.

Trata da implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade no direito do Brasil e da França. Discorre sobre as atribuições do conselho constitucional e dos atos suscetíveis de controle, dos procedimentos e decisões. Tece considera...

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Main Author: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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