Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | Carneiro, Athos Gusmão |
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| Format: | Capítulo de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-333732018-10-10 Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988 Carneiro, Athos Gusmão Poder Judiciário, aspectos constitucionais Organização judiciária Magistrado, nomeação Controle da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Autónoma de México, de 6 a 8 de setembro de 1993. Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. 2010-10-05T17:08:53Z 2010-10-05T17:08:53Z 1994 Capítulo de livro TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo (Coord.). Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1994. v. 8, p. 311-329. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33373 pt_BR restricted access |
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Poder Judiciário, aspectos constitucionais Organização judiciária Magistrado, nomeação Controle da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade |
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