Política judicial no Brasil : estrutura do Poder Judiciário Brasileiro conforme a Constituição de 1988

Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, em 6/8 de setembro de 1993, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas, da Universidade Autónoma de México.

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Livro
Language: Português
Published: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-333732017-05-22STJCarneiro, Athos Gusmão2010-10-05T17:08:53Z2010-10-05T17:08:53Z1994http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33373Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, em 6/8 de setembro de 1993, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas, da Universidade Autónoma de México.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.LivroPolítica judicial no Brasil : estrutura do Poder Judiciário Brasileiro conforme a Constituição de 1988Portuguêsrestricted accessPoder judiciário, aspectos constitucionais, BrasilOrganização judiciária, BrasilMagistrado, nomeação, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilRecurso de inconstitucionalidade
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