Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Intervenção de terceiros, Brasil
Sociedade de economia mista, natureza jurídica, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Empresa de economia mista
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-33402
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-334022017-06-20 Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º Carneiro, Athos Gusmão Intervenção de terceiros, Brasil Sociedade de economia mista, natureza jurídica, Brasil Decisão judicial, Brasil Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Empresa de economia mista ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta a respeito de lide que empresas mantêm com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf, principalmente no alusivo à natureza e prerrogativas processuais da União Federal, como interveniente no processo judicial. 2010-10-06T13:11:03Z 2010-10-06T13:11:03Z 2003-09 Artigo CARNEIRO, Athos Gusmão. Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae': ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º. Revista de Processo, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 243-258, jul./set. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33402>. Acesso em: 6 out. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33402 pt_BR restricted access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Intervenção de terceiros, Brasil
Sociedade de economia mista, natureza jurídica, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Empresa de economia mista
spellingShingle Intervenção de terceiros, Brasil
Sociedade de economia mista, natureza jurídica, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Empresa de economia mista
Carneiro, Athos Gusmão
Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
description ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Carneiro, Athos Gusmão
title Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
title_short Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
title_full Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
title_fullStr Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
title_full_unstemmed Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
title_sort da intervenção da união federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e nº 9469/97, art. 5º
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33402
_version_ 1760514494022287360
score 13,210532

Similar Items