A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional
Tece considerações sobre a estrutura do Poder Judiciário e sua adequação para a determinação do provimento de recursos, planejamento e implementação de políticas públicas.
Main Author: | Zaneti Júnior, Hermes |
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2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-336132017-06-20 A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional Zaneti Júnior, Hermes Separação de poderes, Brasil Poderes do Estado, Brasil Políticas públicas, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Equilíbrio dos poderes Poder do Estado Poder (direito constitucional) Tece considerações sobre a estrutura do Poder Judiciário e sua adequação para a determinação do provimento de recursos, planejamento e implementação de políticas públicas. 2010-10-14T15:12:22Z 2010-10-14T15:12:22Z 2010-04 Artigo ZANETI JR., Hermes. A teoria da separação de poderes e o Estado democrático constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33613>. Acesso em: 01 out. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33613 pt_BR Revista brasileira de direito processual |
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