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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Recursos em matéria eleitoral

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084278 342.842(81) C837r 9.ed.

Saved in:
Main Author: Costa, Tito
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2010
Subjects:
Embargos infringentes, Brasil
Embargos de declaração, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Processo eleitoral, Brasil
Mandato eletivo, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Mandado de injunção, Brasil
Justiça eleitoral, Brasil
Inelegibilidade, Brasil
Habeas data, Brasil
Habeas corpus, Brasil
Crime eleitoral, Brasil
Agravo de instrumento, Brasil
Recurso (direito eleitoral), Brasil
Ação de impugnação de mandato, Brasil
Brasil. [Lei de inelegibilidades (1990)]
Brasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990]
Amparo (recurso)
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato político
Mandato presidencial
Embargos de nulidade
Delito eleitoral
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33736

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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