Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?

Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não superou a dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Analisa a teoria do diálogo institucional e apresenta a postura do Supremo Tribunal Federal acerca das “atribuições institucionais da jurisd...

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Main Authors: Silva, Cecília de Almeida, Brasil, Deilton Ribeiro, Moura, Francisco, Vieira, José Ribas, Tavares, Rodrigo, Valle, Vanice Lírio do
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
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