Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084089 347.954(81) R696s 3.ed.

Main Author: Rodrigues, Marcelo Abelha
Format: Livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-337562017-05-22STJRodrigues, Marcelo Abelha2010-10-19T14:37:11Z2010-10-19T14:37:11Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33756Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084089 347.954(81) R696s 3.ed.Revista dos TribunaisLivroSuspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder públicoPortuguêsExecução de sentença, BrasilEficácia da lei, BrasilDecisão judicial, BrasilSuspensão do processo civil, BrasilInteresse público, BrasilExecução (processo civil), BrasilIncidente processual, BrasilBrasil. [Medida provisória n. 2.180, de 24 de agosto de 2001]Brasil. [Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992]Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990]Brasil. [Lei n. 4.348, de 26 de junho de 1964]Brasil. [Código de processo civil (1973)]Brasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Interesse público primárioInteresse público secundário
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language Português
topic Execução de sentença, Brasil
Eficácia da lei, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Suspensão do processo civil, Brasil
Interesse público, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Incidente processual, Brasil
Brasil. [Medida provisória n. 2.180, de 24 de agosto de 2001]
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Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990]
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Suspensão do processo civil, Brasil
Interesse público, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Incidente processual, Brasil
Brasil. [Medida provisória n. 2.180, de 24 de agosto de 2001]
Brasil. [Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992]
Brasil. [Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990]
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Interesse público primário
Interesse público secundário
Rodrigues, Marcelo Abelha
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084089 347.954(81) R696s 3.ed.
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