Holdings: Estatuto da reprodução assistida

Estatuto da reprodução assistida

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282e

Main Author:	Scalquette, Ana Cláudia S.
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	Saraiva 2010
Subjects:	Relação médico paciente Relações familiares Segurança jurídica, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Inseminação artificial humana, legislação, Brasil Biodireito, Brasil Direito sobre o próprio corpo, Brasil Biogenética, Brasil Recursos genéticos, manuseio, Brasil Ação de investigação de paternidade, Brasil Filiação, legislação, Brasil Bioética, Brasil Reprodução humana, legislação, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Investigação de paternidade Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Fecundação artificial humana Relacionamento médico paciente Direito ao próprio corpo
Online Access:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33810

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More