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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estatuto da reprodução assistida

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282e

Saved in:
Main Author: Scalquette, Ana Cláudia S.
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2010
Subjects:
Relação médico paciente
Relações familiares
Segurança jurídica, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Inseminação artificial humana, legislação, Brasil
Biodireito, Brasil
Direito sobre o próprio corpo, Brasil
Biogenética, Brasil
Recursos genéticos, manuseio, Brasil
Ação de investigação de paternidade, Brasil
Filiação, legislação, Brasil
Bioética, Brasil
Reprodução humana, legislação, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Investigação de paternidade
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Fecundação artificial humana
Relacionamento médico paciente
Direito ao próprio corpo
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33810

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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