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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282e

Main Author: Scalquette, Ana Cláudia S.
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2010
Subjects:
Relação médico paciente
Relações familiares
Segurança jurídica, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Inseminação artificial humana, legislação, Brasil
Biodireito, Brasil
Direito sobre o próprio corpo, Brasil
Biogenética, Brasil
Recursos genéticos, manuseio, Brasil
Ação de investigação de paternidade, Brasil
Filiação, legislação, Brasil
Bioética, Brasil
Reprodução humana, legislação, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Investigação de paternidade
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Fecundação artificial humana
Relacionamento médico paciente
Direito ao próprio corpo
Online Access:
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282e

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