A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público

Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS.

Main Author: Morais, José Luis Bolzan de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2010
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-33883
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-338832017-06-20 A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público Morais, José Luis Bolzan de Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil Serviço público, contratação, aspectos constitucionais, Brasil Trabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, interpretação Interpretação constitucional Contrato de trabalho por tempo determinado Emprego público Carta constitucional Lei maior Magna carta Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS. Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”. 2010-10-25T10:01:08Z 2010-10-25T10:01:08Z 2010-05 Artigo MORAIS, José Luis Bolzan de. A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 61, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883>. Acesso em: 16 jul. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883 pt_BR Interesse público
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil
Serviço público, contratação, aspectos constitucionais, Brasil
Trabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Contrato de trabalho por tempo determinado
Emprego público
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
spellingShingle Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil
Serviço público, contratação, aspectos constitucionais, Brasil
Trabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Contrato de trabalho por tempo determinado
Emprego público
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Morais, José Luis Bolzan de
A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
description Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS.
format Artigo
author Morais, José Luis Bolzan de
title A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
title_short A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
title_full A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
title_fullStr A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
title_full_unstemmed A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público
title_sort jurisprudencialização da constituição : qual a "norma" contida no "texto"? o caso das contratações temporárias no serviço público
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883
_version_ 1673235781407211520
score 12,505085